Aviso legal

A informação sobre as condições de acesso e utilização deste Sítio web está aqui definida, devendo ser conhecidas pelo Utilizador. Informação geral sobre www.opticagallery.pt, para os efeitos previstos na Lei espanhola 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Electrónico:

  • Titular: OPTICA 2000, S.L

  • C.I.F.: B08422941

  • Sede social: Gran Via de Les Corts Catalanes 613, 8ª planta.

  • E-mail: [email protected]

  • Telefone: (+34) 9348791

  • Fax: (+34) 934873405

  • Datos registo: Inscrita en el Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 33506, Sección General, Folio 20, Hoja B-60967.

 

1 Finalidade do portal www.opticagallery.com

 

No nosso Sítio Web damos informação com interesse para o cliente, relacionada com produtos e serviços de visão e audição.

 

2 Condições de acesso e utilização deste Sitio web

 

Acesso à web, conteúdos e informação. O acesso a este Sítio Web é da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores e pressupõe a aceitação e o conhecimento dos avisos legais e dos termos e condições nela definidos. O Sítio Web www.opticagallery.com tem carácter unicamente informativo.

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2.2 Obrigação de fazer uma utilização correcta da página web e dos conteúdos

 

O Utilizador obriga-se à correcta utilização da página web e utilidades que lhe sejam proporcionadas de acordo com a lei, o presente aviso legal e as instruções e avisos que lhe sejam comunicados.

O Utlizador obriga-se a utilizar a página web e todos os seus conteúdos para fins lícitos e não proibidos, que não infrinjam a legalidade vigente e/ou possam lesar os direitos legítimos de "OPTICA 2000, S.L." e/ou possam causar qualquer dano ou prejuízo de forma directa ou indirecta.

Neste sentido, o Utilizador abster-se-á de utilizar qualquer dos conteúdos da página web com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente documento legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização da web, dos equipamentos informáticos ou os documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) de OPTICA 2000, S.L., de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador de Internet (hardware e software).

2.3 Direitos de propriedade industrial e intelectual

 

O Utilizador obriga-se a respeitar os direitos de propriedade industrial de OPTICA 2000, S.L. e de quaisquer terceiros. O uso ou a permissão de acesso à página Web não concedem quaisquer direitos sobre as marcas, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo que nela seja utilizado.

O Utilizador poderá descarregar a página web no seu computador desde que seja para seu uso privado, sem quaisquer fins comerciais, não podendo explorar, reproduzir, distribuir, modificar, difundir publicamente, ceder, transformar ou usar o conteúdo da página web com fins públicos ou comerciais.

Todos os logotipos e marcas de OPTICA 2000, S.L. estão registados como marcas nos correspondentes registos públicos beneficiando, assim, da fé pública registral perante quaisquer litígios deles decorrentes.

Os Conteúdos constituem propriedade intelectual da OPTICA 2000,S.L., não podendo, de forma alguma, considerar-se cedidos ao Utilizador em virtude do aqui estabelecido quaisquer direitos de exploração ou outros que existam ou possam existir sobre os Conteúdos, para além do estritamente necessário ao correcto uso do Sitio web.

3 Exclusão de responsabilidade

 

OPTICA 2000, S.L. desenvolve os maiores esforços para evitar quaisquer erros nos conteúdos da página Web, contudo não garante nem se responsabiliza por eventuais erros nos seus conteúdos.

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  • Privacidade e segurança na utilização do página Web por parte do Utilizador, e/ou o acesso não consentido de terceiros não autorizados.

  • • A eventual transmissão de elementos que afectem negativamente os sistemas informáticos.

  • A exactidão, exaustão e actualização permanente dos conteúdos da sua página Web.

 

4 Protecção de dados de carácter pessoal

 

OPTICA 2000, S.L. solicita ao Utilizador que visita a sua página Web determinados dados de carácter pessoal, em consequência da relação contractual bem como dos serviços objecto da sua actividade. Os únicos dados pessoais a que a OPTICA 2000, S.L. terá acesso serão aqueles que o Utilizador lhe faculte voluntariamente. Neste sentido, é necessário que o Utilizador saiba que para o registo e acesso a alguns serviços oferecidos através da página Web ser-lhe-ão solicitados dados pessoais. Em tais casos, e relativamente aos dados pessoais, ser-lhe-á indicado expressamente que se o Utilizador não fornecer os dados solicitados, não poderá aceder nem utilizar os referidos serviços e conteúdos. Os dados fornecidos pelo Utilizador serão incorporados num ficheiro de dados pessoais, de que é titular OPTICA 2000, S.L., devidamente inscrito no Registro General de la Agencia Española de Protección de Datos, que será tratado com as seguintes finalidades:

Gerir convenientemente os serviços que possam ser solicitados pelo Utilizador.

Realização de estatísticas e inquéritos aos Utilizadores.

O Utilizador autoriza a OPTICA 2000, S.L. a incluir os seus dados pessoais actuais ou os que venham ser fornecidos e incorporados no futuro, nos respectivos ficheiros, bem como a utilizá-los e tratá-los informaticamente, ou não, para a gestão dos pedidos efectuados e registo das operações acordadas entre as partes.

A informação pessoal recebida dos Utilizadores registados é armazenada num ficheiro, automatizado ou não, pelo qual é responsável OPTICA 2000, S.L. que contém as medidas de carácter técnico, organizativo e de segurança que garantem a confidencialidade e integridade da informação de acordo com o estabelecido na Ley Orgánica espanhola 15/1999 de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, e no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de execução da Ley Orgánica 15/1999 de protecção de dados de carácter pessoal, e demais normas aplicáveis.

Cada vez que introduza dados de carácter pessoal solicitados na página Web, será devidamente informado, em cumprimento do estabelecido na Ley Orgánica 15/1999 de 13 de dezembro, de Protecão de Dados de Carácter Pessoal, das condições legais relativas ao tratamento dos referidos dados. Será necessário que o Utilizador leia previamente e aceite integralmente esas condições legais. Neste sentido, os seus dados podem ser facultados ao Grupo de Empresas de El Corte Ingles para que, tanto a Financiera como outras empresas do referido Grupo possam efectuar estudos de mercado, assim como desenvolver acções comerciais, quer de carácter geral quer adaptadas às suas características pessoais, sobre viagens, seguros, produtos financeiros e venda a retalho de bens e serviços, mantendo-se a sua autorização enquanto não a revogar. A composição actualizada das empresas do Grupo El Corte Inglés e a actividade das sociedades que o integram consta da seguinte página web:  http://www.elcorteinglescorporativo.es.

Acresce que, em cumprimento do estabelecido no artigo 22 da Ley española 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e comércio electrónico (LSSICE), OPTICA 2000, S.L. comunica aos titulares dos dados a sua intenção de lhes enviar comunicações comerciais por correio electrónico ou por qualquer outro meio de comunicação electrónica equivalente. Se pretende que os seus dados sejam tratados para a finalidade aqui descrita, deverá marcar o local identificado para o efeito que aparecerá no formulário de pedido de dados pessoais correspondente ao serviço solicitado.

O consentimento aqui prestado pelo titular para comunicação dos seus dados pode ser revogado a todo o tempo sem efeitos retroactivos.

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5 Gestão de incidências

 

Se detectar alguma incidêencia, mau funcionamento e/ou irregularidade que possa afectar o acesso/tratamento dos seus dados e/ou das funcionalidades deste Sítio Web, pode comunicá-lo através do seguinte endereço electrónico: [email protected]

 

6 Legislação e foro

 

A prestação do serviço rege-se pela lei espanhola, sendo competentes os Tribunais de Madrid, a que o Utilizador se submete expressamente.

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